Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retiradas do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.
Caso descumpra a medida cautelar que exige a retirada do conteúdo online da rede social, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil. O Google deve ainda pagar indenização por danos morais. O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.
"Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet", comenta Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico.
Em uma busca rápida no Orkut, é possível ver 91 comunidades, como "Tartaruga Barrichello", "Detesto Rubens Barrichello" e "Barrichello é uma lesma", além de 348 perfis como se fossem do próprio piloto.
A ação corre desde 12 de julho de 2006. Em janeiro de 2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia solicitado ao Google a retirada da rede social dos perfis falsos sobre o piloto.
A sentença ainda está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
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