Beijo roubado pode dar cadeia no carnaval de PE
O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Recife realizam, no próximo sábado (21), plantão para julgar quem for apanhado cometendo crimes “de menor potencial ofensivo”, dentre os quais estão brigas, furtos e conduta inconveniente – como tentar beijar alguém à força.
O plantão da chamada “Justiça do Folião” deve ocorrer durante a passagem do bloco Galo da Madrugada. Quem for detido cometendo infrações cuja pena não ultrapassa dois anos de prisão será julgado na mesma hora. Quatro promotores, dois juízes, defensores, advogados e servidores estarão de serviço no Fórum Thomaz de Aquino, das 10h às 21h.
No julgamento, será proposta pelo promotor uma pena alternativa, que pode ser o pagamento de uma multa ou a prestação de serviços à comunidade.
Caso o réu concorde, não terá que responder a processo. No entanto, segundo a assessoria do Ministério Público, só terão direito à pena alternativa as pessoas que não foram beneficiadas pelo mecanismo nos últimos cinco anos, nem condenadas à prisão. A assessoria informa que os crimes mais graves serão registrados normalmente pela delegacia de plantão e seguirão os trâmites da Justiça.
Olinda
Devido ao sucesso da Justiça do Folião no Galo da Madrugada, a Prefeitura de Olinda solicitou apoio para um projeto-piloto a ser realizado no domingo (22), considerado o dia de maior fluxo de foliões na cidade. Os juízes, promotores e defensores ficarão de plantão das 12h às 22h.
Fonte: G1
