Operação Carnaval fiscaliza camisinhas em Natal
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) inicia na próxima segunda-feira, dia 09, a Operação Especial “Carnaval”, com foco em preservativos masculinos. O objetivo é verificar se os produtos colocados à venda estão dentro das normas exigidas por lei.Os agentes fiscalizadores da Divisão de Qualidade do Instituto irão percorrer drogarias, supermercados, sex-shops, hotéis e motéis da grande Natal. Segundo a coordenadora operacional Socorro Freitas é importante que o consumidor, principalmente os mais jovens, fiquem atentos na hora da compra do preservativo e verifiquem se ele possui o selo do Inmetro. “Caso esta marca não esteja impressa na embalagem, o consumidor deve fazer a denuncia junto à ouvidoria do Instituto, por meio do número 0800 – 2814054, comunicando o endereço do estabelecimento.Em seguida, encaminharemos uma equipe para apurar o caso”, afirma. O consumidor deve ainda observar na hora da compra o prazo de validade do produto, sua origem e o nome do fabricante ou importador. Além disso, todas as informações contidas na embalagem devem estar em local visível e em língua portuguesa.
Os produtos que não estiverem dentro das determinações exigidas por lei serão apreendidos e os responsáveis autuados. Haverá um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto à superintendência do Instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade. Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem/RN podem ser feitas também pelo e-mail: ouvidoria-ipemrn@digizap.com.br ou
operacional-ipem@rn.gov.br.
