Assembleia de SP pode bancar aposentadoria de deputados
Regra em estudo prevê benefício equivalente a salário integral após 28 anos de mandato
Depois de aumentar cargos na Mesa Diretora e manter regalias para ex-autoridades da Casa, os deputados paulistas tentam agora criar uma aposentadoria especial para a categoria. A intenção é instituir um sistema de previdência - aposentadoria e pensão - para deputados e ex-deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo. Hoje eles são segurados, como a maioria da população, do Regime Geral da Previdência Social, o INSS, cujo teto do benefício é de R$ 3.218,90.
O novo modelo já tem nome: Regime Próprio de Previdência Parlamentar (RPPP-SP). Na semana passada todos os líderes da Casa receberam cópia de uma minuta do projeto de lei complementar que cria tal estrutura. O texto foi distribuído pelo deputado Roque Barbieri (PTB). Ele disse, entretanto, que não se trata de uma iniciativa dele. Um acordo teria sido feito entre as lideranças no fim do ano passado para encaminhar o assunto em 2009.
De Silvia Amorim:
