O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reduzir a meta de superávit primário para o ano eleitoral de 2010, o que, na prática, abriria caminho para o aumento de despesas, especialmente investimentos em infraestrutura.
Segundo apurou a Folha, Lula e ministros debatem uma mudança de metodologia no cálculo do superávit na qual a Petrobras seria excluída da conta. Na prática, isso significaria um esforço fiscal menor. O superávit primário é a parcela da arrecadação tributária destinada ao abatimento da dívida pública.
Para o ano de 2009, a meta da Petrobras para compor o superávit primário federal é de R$ 14,9 bilhões. Com a estatal fora da conta, o governo teria liberado esse montante para investimentos num ano de eleição e no qual ainda lidará com efeitos da crise econômica internacional -sem falar nas despesas necessárias para a exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal.
A redução do superávit deverá ser oficializada até o dia 15, prazo final para o governo enviar ao Congresso a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2010. Com a mudança de metodologia, o governo poderia até manter no papel uma meta de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Na realidade, a economia seria menor.
No governo Lula, já houve uma mudança de metodologia que resultou na possibilidade de um superávit menor na prática. Criado em 2005, o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) permite contabilizar 0,5 ponto percentual do PIB como parte do superávit em obras consideradas prioritárias. Esse 0,5 ponto percentual do PIB equivale hoje a R$ 15,6 bilhões.
Fonte: Blog do Noblat
