sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Suíça devolverá R$ 52 milhões do "propinoduto" ao Brasil

Dinheiro foi enviado ao país europeu ilegalmente por fiscais brasileiros


O governo da Suíça devolverá ao Brasil cerca de US$ 30 milhões (R$ 52,2 milhões) desviados por fiscais do Estado do Rio de Janeiro no caso conhecido como “propinoduto”. A decisão, negociada pelo ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, com a sua colega suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, foi anunciada ontem. De acordo com Tarso, trata-se do maior valor que o Brasil já conseguiu repatriar em um processo envolvendo dinheiro proveniente de corrupção.

Segundo o Ministério da Justiça, o governo suíço deve definir nas próximas semanas a data da liberação do dinheiro. De acordo com Romeu Tuma Júnior, que acompanha Tarso na viagem ao país europeu, o meio pelo qual o dinheiro será repatriado ainda está sendo negociado.

De acordo com investigações de autoridades brasileiras e suíças, o “propinoduto” foi um esquema de corrupção pelo qual auditores fiscais federais e fiscais de renda do Rio de Janeiro enviaram dinheiro oriundo de propina de forma ilegal para a Suíça. Após receber o suborno, os auditores concediam benefícios a empresas que deveriam fiscalizar.

A investigação do caso começou há cerca de seis anos, quando autoridades suíças suspeitaram de depósito de mais de US$ 33 milhões feito pelos brasileiros. A Polícia Federal do Brasil abriu inquérito para investigar o caso e a Assembleia Legislativa do Rio instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema. Vinte e duas pessoas pessoas foram condenadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, o dinheiro repatriado irá para os cofres da União, com possibilidade de parte dele ser repassada ao governo do Rio.
Na reunião com a ministra suíça foi acertada ainda a realização de reuniões anuais entre os dois países para acelerar e aperfeiçoar os métodos para a devolução de verbas de processos envolvendo dinheiro com origem ilegal.

Tarso também tratou do tema na Suprema Corte do país, onde pediu agilidade na repatriação do dinheiro e ouviu como resposta que o dinheiro será devolvido o mais rápido possível.

Frase do Dia

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