Prefeitos de capitais aceitam reduzir o ISS
Após um dia inteiro envolvida em reuniões para tratar do pacote habitacional - com pausa só para participar de dois eventos dedicados às mulheres - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, conseguiu na tarde de ontem a adesão dos 26 prefeitos das capitais para o plano de construir um milhão de moradias até 2010. Os mandatários, inclusive os de oposição, aceitaram reduzir o Imposto sobre Serviço (ISS) dos projetos, que atualmente varia entre 2% e 5%, para 0,01% e cortar em 50% o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), hoje de 2%.
Segundo os participantes do encontro - no qual estiveram ainda os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes - uma vez concluído o pacote, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso para agilizar a aprovação de medidas que necessitem de aval do Legislativo. Estavam presentes 22 prefeitos. Os outros quatro - de São Paulo, Salvador, Florianópolis e Natal - mandaram representantes.
Os municípios terão um papel-chave no processo: serão eles os responsáveis pelo cadastro das famílias que se beneficiarão do programa.
Blog do Ricardo Noblat
