sexta-feira, 3 de abril de 2009

Governo e oposição preparam pacote de bondades

Uso de verba pública para socorrer prefeitos é a tônica das medidas analisadas

Em ano pré-eleitoral, a situação de dificuldade dos municípios provocou uma corrida entre oposição e governo para ver quem mais apresenta projetos para socorrer as prefeituras, que reclamam de grandes perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à queda na arrecadação de impostos.

Por determinação do presidente Luiz In
ácio Lula da Silva, o governo não quer ficar atrás: prepara uma ajuda aos municípios, por meio de uma espécie de fundo de compensação ou de emergência, que chegaria a R$ 300 milhões, para repor as perdas dos mais atingidos, basicamente nas regiões Norte e Nordeste, que ocupam também as piores posições no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O PSDB e o DEM apresentaram propostas prevendo o uso de recursos do Fundo Soberano para tentar compensar as perdas dos municípios, cuja queda global foi de 14% em março. Outras propostas, como as que afrouxam o pagamento de dívidas dos prefeitos junto ao INSS, unem tucanos e petistas no Congresso

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